Termos e Condições de Uso do Site (Contrato)

MODELO DE NEGÓCIO

Os presentes Termos e Condições de Uso (denominado "TCU") regulam o uso do site www.dinda.com.br, neste ato denominado como “Dinda”, de titularidade de Eden Comércio Eletrônico do Brasil Ltda., sociedade limitada, com sede a Av. Rebouças, 3.506, Pinheiros, na capital do Estado de São Paulo, CEP 05402-600, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.805.240/0001-42, que será denominada simplesmente como “Dinda”.

Através de seu site, a Dinda divulga produtos para mamães, bebês e crianças de diversas marcas e descontos atrativos para Consumidores, aqui denominados “Usuário(s)”. Para realizar uma compra no site, o Usuário deve cadastrar-se. Contudo, antes da realização deste cadastro, é indispensável que o Usuário leia atentamente e aceite os Termos e Condições de Uso – TCU –, devendo, ainda, checá-las antes da realização de cada compra para confirmar se as condições permanecem inalteradas. 

No momento da divulgação das mercadorias, estas se encontram em posse de seus Fornecedores, motivo pelo qual, quando da realização do pedido, haverá apenas e tão somente uma expectativa de compra “reserva”, sendo ela concretizada após o envio do produto ao armazém da Dinda, Todo o processo de realização do pedido até a sua confirmação e cobrança será informado pela Dinda através de e-mail para que possibilite o acompanhamento pelo Usuário. 

A Dinda interpreta que as compras em seu site são realizadas exclusivamente por um público maior de 18 anos e que eventuais compras realizadas por menores são devidamente autorizadas por seus responsáveis legais. 

A Dinda realiza a divulgação, comercialização e distribuição de produtos apenas e tão somente dentro do território brasileiro, não sendo possível o envio de pedidos ao exterior.

A Dinda poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Usuário em caso de uso fraudulento do site, assim como qualquer violação aos TCU ou à legislação nacional, sendo que, neste caso, nada será devido pela Dinda ao Usuário a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO

A Dinda informa que não é a fabricante dos produtos anunciados em seu site, sendo apenas e tão somente comerciante das referidas mercadorias. 

Todos os produtos disponíveis no site da Dinda são divulgados conforme as informações e características oferecidas pelos seus Fornecedores. Fotografias, vídeos, nomes comerciais, marcas e símbolos distintivos de qualquer classe também são de propriedade dos Fornecedores. Para os casos de fotografia de autoria interna, o produto fotografado é enviado também pelo fornecedor.

PREÇOS

Todos os preços dos produtos indicados no site incluem eventuais impostos que possam incidir na venda. Todavia, não estão inclusos os gastos correspondentes ao frete para envio das mercadorias, que será calculado de acordo com a quantidade de itens e o CEP de entrega. O valor cobrado a título de frete será informado ao Usuário antes da “reserva” do pedido, para que este possa ter acesso tanto ao montante que será cobrado a título de frete, como ao valor total da compra, e decida se é de seu interesse adquirir a mercadoria.  Os descontos dos produtos divulgados no site da Dinda são calculados utilizando como base os preços tabelados informados pelo Fabricante e praticados perante o mercado em geral ou através de pesquisa de mercado realizada pela Dinda.

UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS

Em casos de indisponibilidade, ou indicação de amigos, poderão ser fornecidos créditos à conta cadastrada no site para futuras compras. Nestes casos, quando da realização da nova compra, o Usuário irá visualizar e utilizar os créditos através da opção “Usar Créditos”, que poderá ser encontrada no momento em que o Usuário estiver preenchendo as informações referentes ao pagamento da compra. O valor utilizado a título de crédito será abatido automaticamente do montante a ser pago na compra.

Vale lembrar que tais valores somente serão aplicados no valor pago pelos produtos, não se aplicando à cobrança de fretes. Todos os créditos do site Dinda.com.br poderão ser usados, desde que, a cada R$5,00 em créditos, haja o valor de compra em produtos mínimo de R$50,00.

PROGRAMA SUPER AMIGOS

 Referente ao programa Super Amigos, os usuários que indicarem amigos para cadastrarem-se no site pelo programa ,  são recompensados em forma de créditos que podem ser gastos APENAS no site Dinda.com.br.

Ao ser indicado, o amigo que ativar sua conta ganha automaticamente R$20 em créditos que podem ser usados já na primeira compra. Após esta primeira compra ser despachada, o cliente que fez a indicação também ganha, automaticamente, R$20 para usar em suas próximas compras. Os créditos têm validade de 3 (três) meses e são descontados R$5 a cada R$50 (sem contar o frete) em compras.

O controle dos créditos disponíveis para utilização, assim como data de validade, ficam disponíveis para visualização na conta do usuário no site Dinda.com.br. Vale destacar que o valor de frete não é contabilizado para o valor mínimo de compra.

A Dinda.com.br reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou revogar o programa de indicação. No entanto, os créditos disponibilizados continuam para o cliente até o vencimento previamente informado.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A Dinda não trabalha com estoque de mercadorias. Assim, todos os produtos divulgados em seu site são previamente reservados perante os Fornecedores que informam o número de unidades disponíveis e suas características (descrição do produto) para que a Dinda possa anunciá-los em seu site.

A Dinda jamais divulgará produtos que não foram previamente confirmados como reservados pelos Fornecedores.

Não obstante à reserva dos produtos e todos os esforços despendidos para satisfação de seus Usuários, a Dinda informa que poderão ocorrer falhas nos processos de reserva ou logístico, como erros humanos, problemas no sistema informático, de comunicação ou até mesmo de produção. Estas falhas poderão ensejar em eventuais divergências ou falta quanto aos produtos divulgados no site e os disponibilizados pelo Fabricante/ Vendedor, impossibilitando a finalização da compra e envio do produto. Desta forma,  o pedido será cancelado e o Usuário devidamente informado com o ocorrido e sua devida restituição.

Caso seja constatada a indisponibilidade parcial dos produtos reservados em determinado pedido, a Dinda fará o estorno do valor do produto que não será entregue e do valor do frete referente a este produto no cartão de crédito utilizado para a compra. Os demais produtos disponíveis seguem o processo de entrega.

PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO PEDIDO

Em cada campanha, será informado o prazo de duração da promoção e, automaticamente, o mesmo para respectiva finalização do pedido.

O procedimento realizado após a reserva do pedido pelo Usuário até sua finalização ocorre da seguinte forma: confirmação de pagamento, solicitação dos produtos ao Fornecedor, recebimento dos produtos no armazém, preparo do pedido e entrega pela transportadora.

Prazos, local de entrega e cobrança de frete

A Dinda se compromete a entregar os produtos em perfeito estado de conservação no endereço (dentro do território nacional) indicado pelo Usuário no momento da realização da compra.

Por outro lado, o Usuário se compromete a fornecer à Dinda um endereço válido, onde constem todas as informações necessárias para a localização do local, bem como tenha uma pessoa disponível para receber as mercadorias.

A data estimativa para a entrega das mercadorias varia de acordo com a localidade em que os itens serão entregues. O Usuário terá acesso às informações após selecionar os produtos que deseja comprar e se dirigir para o “caixa”, onde informará o CEP para a realização da entrega.

A operação acima se dá antes de o Usuário informar como deseja realizar o pagamento para a conclusão de sua reserva de compra. Assim, é possível que o Usuário tenha a total certeza do valor que será pago.

Serão realizadas 3 (três) tentativas de entregas em horários alternados. Porém, não sendo concretizada a entrega após a terceira tentativa, os produtos voltarão ao Centro de Distribuição da Dinda e será providenciado o estorno do valor pago pelas mercadorias acrescido do frete.

Os produtos comercializados pela Dinda não sofrem qualquer alteração no Centro de Distribuição da Empresa. Eles são enviados aos Usuários exatamente como foram entregues pelo fornecedor. É importante que os Usuários sempre confiram as mercadorias, no ato da entrega e recuse o recebimento caso:

  • A embalagem esteja aberta ou avariada;

  • O produto esteja avariado;

  • O produto esteja em desacordo com o pedido;

  • Algum acessório esteja faltando

FORMAS DE PAGAMENTO

Ao realizar a compra no site da Dinda, o Usuário poderá optar por realizar o pagamento através de cartões de crédito das bandeiras Visa, Mastercard ou Hipercard.

Todos os dados referentes aos cartões de crédito dos Usuários que forem inseridos no site (como, por exemplo, número de cartão, nome, data de seu vencimento, código de segurança) são registrados diretamente no banco de dados da administradora do cartão, não tendo a Dinda acesso a estas informações.

Ao tomar ciência do requerimento de compra por parte do Usuário, a administradora realiza a verificação da transação on-line e informa a Dinda se a compra está liberada ou não. A Dinda não se responsabilizará por recusas da administradora do cartão para aprovação da compra pretendida pelo Usuário, bem como quaisquer divergências de dados ou cobranças em duplicidades.

A Dinda informa que as operações realizadas em seu website podem ser pagas à vista ou parceladas no cartão de crédito.

DADOS DE COMPRA DIVERGENTES

Após a aprovação do crédito pela administradora do cartão, a Dinda alerta que, para a segurança do Usuário, as informações inseridas no pedido poderão passar por uma análise interna e estarão sujeitas a confirmação. Esta confirmação pode acontecer através de contato telefônico ou e-mail de cadastro no site. 

Após esta notificação sobre a divergência de dados, o pedido será automaticamente cancelado, sem possibilidade de reativação, se fazendo necessária a realização de uma nova compra por parte do Usuário. 

O prazo de entrega passa a ser considerado somente após a análise do pedido pela Dinda e confirmação do pagamento. O Usuário sempre será comunicado, por e-mail, sobre qualquer alteração no fluxo de processamento do seu pedido. A Dinda reforça seu comprometimento com a segurança do cartão de crédito na Internet, garantindo aos clientes total segurança no site.

Dificuldade na Cobrança: Cartão

Nas compras com cartões de crédito, estes problemas poderão ser:

  • Incoerência: dados insuficientes ou inconsistentes para que o pedido do Usuário seja enviado à operadora do cartão.

  • Problemas com o cartão de Crédito.

  • Falta de limite de crédito disponível.

  • Cartão bloqueado para compras online.

IMPORTANTE: Deve-se levar em consideração o valor total da compra e não somente o valor da parcela. Este valor deve estar dentro do limite disponível do cartão de crédito do Usuário.

Nos casos em que as operadoras de cartões realizam o cancelamento da operação, para a privacidade do Usuário, àquelas não informam à Dinda os motivos do cancelamento. Para que o Usuário tenha maiores informações sobre o problema, é necessário que ele entre em contato com a operadora. Por motivos de segurança, todo pedido que resultar em problema será brevemente cancelado. Havendo interesse em prosseguir com a compra, após a correção do erro, o Usuário deverá fazer um novo pedido.

FINALIZAÇÃO DO PEDIDO

Com a aprovação do pagamento por parte da Operadora do Cartão de Crédito utilizado, conclui-se o processo de compra. Após a finalização deste processo, a Dinda enviará um e-mail ao Usuário confirmando a realização da compra bem como os seus detalhes, tais como o prazo de entrega do pedido.

Os Usuários podem consultar todas as informações referentes a seus pedidos na área “Meus Pedidos” no site da Dinda.

TROCAS DE MERCADORIAS 

Conforme informado acima, a Dinda não é fabricante dos produtos dispostos em seu website, que são anunciadas de acordo com o número de itens disponíveis informado por seus fornecedores, motivo pelo qual, esta impossibilitada de providenciar a troca dos produtos anunciados.

Contudo, caso o Usuário não se sinta satisfeito com o produto adquirido, pode exercer o seu direito de arrependimento.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme exposto acima, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é facultado ao Usuário que se arrependa e desista das compras realizadas no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data da compra ou do ato do recebimento dos produtos. 

Para o exercício do Direito de Arrependimento, o Usuário deve informar à Dinda por intermédio de e-mail, telefone ou chat.

Caso os Usuários do site exerçam o referido direito, a Dinda disponibilizará um código para que o produto seja postado em qualquer agência dos Correios. Após o produto retornar ao nosso Centro Logístico, será analisado para verificar se o está com embalagem original, sem avaria ou indícios de uso e violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal e, caso se aplique, manual e todos os acessórios. Tão logo seja finalizado o processo de verificação, a Dinda realizará o estorno do valor pago pelas mercadorias e também o valor do frete de forma que o Usuário não terá nenhum tipo de prejuízo.

Os estornos serão sempre realizados pelo mesmo modo no qual a compra foi processada, ou seja, por intermédio dos cartões de crédito utilizados no momento da compra. Assim, a Dinda providenciará o estorno diretamente na fatura do Usuário.

 Importante:

  • Devido às diferentes datas de fechamento de faturas, as operadoras oferecem o prazo de até duas faturas após a realização do estorno para visualização do valor. Desta forma, após a Dinda informar ao Usuário que realizou o estorno, este terá acesso aos valores em uma das duas faturas subsequentes à referida data.

  • Há casos em que as operadoras negam a realização do estorno do valor por intermédio do cartão de crédito, assim, em situações como esta, a Dinda providenciará o estorno mediante depósito bancário a ser realizado na conta do Usuário que realizou a compra. A Dinda não é conhecedora dos dados bancários dos Usuários do site, desta forma, todas as vezes que for necessária a realização de estorno por tal modalidade, a Dinda entrará em contato com Usuário via e-mail ou telefone para que este ofereça tais informações. Os Usuários devem manter os seus dados cadastrais atualizados para que a Dinda consiga contato e realize o estorno o mais rápido possível.

  • Não é possível a realização de restituição de valores em contas bancárias de pessoas alheias à relação criada entre a Dinda e o Usuário, os depósitos só serão feitos nas contas cujo CPF do comprador esteja vinculado.

Importante informar que o produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso ou violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios, nas perfeitas condições em que fora recebido.

Caso o Usuário optar por exercer o seu direito de arrependimento antes da entrega do produto, deverá cancelar o pedido durante o período de duração da campanha no site, ou em até 7 (sete)dias corridos a contar da data de finalização da compra. Caso o pedido já esteja com a Transportadora responsável, será preciso recusar o recebimento da mercadoria no ato da entrega, assim as peças irão retornar ao Centro Logístico da Dinda, que irá solicitar o estorno do valor pendente junto à operadora do cartão de crédito.

GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS

A Dinda atua na qualidade de distribuidora/comerciante dos produtos anunciados em seu site. Os Fornecedores das mercadorias garantem o seu correto funcionamento, bem como são os responsáveis, caso os produtos apresentem qualquer tipo de defeito. 

Em nenhuma hipótese, os Fornecedores oferecerem garantia contratual das mercadorias que são abrangidas somente pela garantia legal. Quando o Usuário receber o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o seu correto uso e instalação, bem como informações sobre garantia e como o Usuário deverá proceder caso seja necessário utilizá-la. 

A garantia perderá sua vigência sempre que os produtos apresentarem deteriorações causadas por mau uso por parte dos Usuários, acidentes causados por estes, em especial, acidentes elétricos, desgastes, instalação e utilização que não foram realizadas de acordo com as instruções do fabricante. Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Usuário ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Usuários, no prazo de 30 dias, tratando-se de produto não durável, ou no prazo de 90 dias, no caso de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente.

PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL

A Dinda detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria.

É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da Dinda. Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da Website sem prévia autorização expressa e por escrito da Dinda. A Dinda informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.

Segurança

PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES

A Dinda se preocupa com a segurança das informações que o usuário cadastra em seu site. Por isso, a empresa utiliza a autenticação SSL (Secure Sockets Layer), garantindo que as transações feitas no site são confidenciais e exclusivas de cada usuário. Além disso, os certificados são providos pelas melhores certificadoras do mercado.

SENHA

As senhas fornecidas pelos Usuários no site da Dinda são arquivadas de maneira criptografada. Isso significa que só o Usuário sabe a sua própria senha. Ainda assim, é da responsabilidade do Usuário não divulgar sua senha para terceiros, bem como garantir que ela seja de difícil dedução. A melhor senha é aquela que só o usuário pode adivinhar.

CARTÃO DE CRÉDITO

Os números de cartão de crédito preenchidos na Dinda são registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão. A Dinda não tem acesso a essas informações. Ao informar os dados para a administradora de cartão, ela irá verificar a transação online e informará à Dinda se a compra está autorizada ou não.

COOKIES

A Dinda utiliza a tecnologia de Cookies para proporcionar mais facilidade no momento da compra. O objetivo do Cookie é customizar ao máximo a navegação no site, permitindo que a experiência seja cada vez melhor.

NULIDADE

Caso qualquer cláusula do presente TCU for declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade a ser atingida. A Dinda poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da Dinda, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

A Dinda reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como as presentes no TCU. Por isso, a Dinda recomenda ao Usuário lê-las atentamente cada vez que acesse o site. A Dinda sempre manterá este TCU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas os Usuários queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação do TCU será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site. As modificações das condições do site deste TCU não serão informadas pela Dinda aos seus Usuários, devendo os Usuários consultá-las a cada acesso ao site.